Processo 597771/12
Assunto ADITIVO DE CONTRATO
Protocolado em 05/09/2012 13:55
Autuado em 05/09/2012 13:55
Oficio de encaminhamento 158/12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3625/2012 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2012 Acórdão   3625/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/11/2012 Acórdão   3625/ 2012 Homologação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado VIVO S/A

Juntadas
DataDescrição
29/01/2013 09:44 AR - CPL
18/01/2013 10:15 Termo de devolução dos autos
28/11/2012 14:59 do Protocolo nº 79768-1/12, referente a Juntada Conforme Ofício Interno 230/12 - CPL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2012 523 Acórdão nº 3625/2012
26/10/2012 516 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 01/11/2012
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15048/2012
27/09/2012 496 Despacho Processual Diverso nº 3896/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2019 14:47 DP  
23/04/2019 12:17 GP Despacho Processual Diverso nº 1781/2019 -
18/03/2013 16:57 SLC Despacho Processual Diverso nº 305/2019 -
04/02/2013 11:54 DF Informação nº 75/2013 -
13/12/2012 13:20 DLC Despacho Processual Diverso nº 25/2013 -
03/12/2012 11:51 DF Informação nº 764/2012 -
08/11/2012 07:50 DLC Certidão de Publicação DETC nº 142/2012 -
08/11/2012 07:50 DLC Despacho Processual Diverso nº 410/2012 -
08/11/2012 07:50 DLC Extrato de Contrato nº 88/2012 -
08/11/2012 07:50 DLC Informação nº 150/2012 -
01/11/2012 16:37 STP Acórdão nº 3625/2012 -
01/11/2012 16:37 STP Certidão de Publicação DETC nº 686/2012 -
01/11/2012 16:37 STP Certidão de Sessão nº 548/2012 -
24/10/2012 10:30 GP  
08/10/2012 16:01 SMPjTC Parecer nº 16552/2012 - Pela formalização do aditivo. Aditivo contratual. Prestação de serviços de telefonia e internet móvel. Previsão contratual e possibilidade legal. Regularidade fiscal. Necessidade de adequação da minuta. Parecer Ministerial pela formalização, com recomendação à unidade gestora.
03/10/2012 16:17 DP Informação nº 9698/2012 -
03/10/2012 16:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15048/2012 -
02/10/2012 16:14 DIJUR Parecer nº 15150/2012 - Requerimento. Prorrogação de contrato de prestação de serviços de telefonia móvel. Art. 57, II, Lei n. 8.666/93. Regularidade fiscal da empresa contratada. Pela possibilidade de prorrogação do contrato.
25/09/2012 16:39 DLC Informação nº 122/2012 -
25/09/2012 16:39 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 40/2012 -
19/09/2012 14:41 GP Despacho Processual Diverso nº 3896/2012 -
17/09/2012 11:44 DMAA Informação nº 70/2012 -
14/09/2012 09:28 GP Despacho Processual Diverso nº 3639/2012 -
11/09/2012 16:10 CI Informação nº 119/2012 -
11/09/2012 14:02 DF Informação nº 592/2012 -
06/09/2012 15:51 DG Despacho Processual Diverso nº 1872/2012 -
05/09/2012 16:50 DAMP Informação nº 146/2012 -
05/09/2012 13:54 DP  

Voltar a Consulta